Artigo Publicado no Jornal do Tocantins

Caros Amigos,
Segue abaixo um artigo de minha autoria publicado no Jornal do Tocantins na edição de hoje.

O INÚTIL SUFOCO

A grande reclamação dos prefeitos tocantinenses vem sendo, ao longo dos últimos meses, a redução dos valores repassados pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), já que não há geração de riqueza que proporcione outro tipo de receita aos cofres municipais. Os municípios dependem quase cem por cento do repasse federal.

Além do mais, reclamam também, que são obrigados a repassar vinte e dois por cento do valor bruto da folha de pagamentos dos funcionários municipais ao Instituto Nacional do Seguro Social, o tão abusivo INSS.

Na verdade, nem o INSS é abusivo e nem os prefeitos são obrigados a repassar os vinte e dois por cento. O que acontece, é que os representantes municipais tocantinenses, assim como a metade dos prefeitos brasileiros, não perceberam que o regime jurídico dos servidores públicos é diferente daqueles que laboram na atividade privada.

A Constituição Federal de 1988, garante aos municípios e aos servidores públicos municipais o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sistema previdenciário de caráter contributivo que gera economicidade ao erário alem de trazer benefícios aos servidores segurados.

A alíquota de vinte e dois por cento cobrada pelo INSS é alta devido ao bilionário déficit previdenciário que vem se acumulando ao longo dos anos, e que os municípios não devem arcar com essa despesa.

Ao criar um RPPS, o município inicia o plano previdenciário “do zero” somada às compensações previdenciárias que por ventura deverá receber do INSS referente às contribuições já pagas antes da criação. Sem herdar o déficit, e com a possibilidade de capitalização, o custo da previdência cai e automaticamente a alíquota a ser incidida é reduzida também. Ao invés de repassar os vinte e dois por cento ao INSS, o município repassa ao RPPS apenas onze. A alíquota é suficiente para garantir os pagamentos dos benefícios,vez que anualmente deverá ser feito uma reavaliação atuarial para prever os riscos e definir o custeio.

Tomando um município que possui uma folha de pagamentos de cento e cinqüenta mil reais, por exemplo, teríamos que repassar ao INSS a quantia de trinta e três mil reais que já é descontado no próprio FPM. Com o RPPS, neste mesmo exemplo, a obrigação patronal cairia pela metade, dezesseis mil e quinhentos reais.

A economia do município que cria seu próprio regime de previdência, a partir do exemplo anterior, poderia chegar a cifra de R$214.500,00 anuais, sem contar que ao servidor, garantir-se-ia o direito de se aposentar com as regras a ele estabelecidas

Aí vem a pergunta que o leitor deve estar fazendo: Por que então os prefeitos não criam nos municípios que governam seus RPPS’s? A resposta é simples. Não há estabelecida em nossa sociedade a cultura previdenciária. Os municípios e seus munícipes não conhecem, ou ainda, nunca ouviram falar deste dispositivo criado pela constituição de 1988. O Tribunal de Contas e o Ministério Público, ainda engatinham na matéria.

Para se ter uma idéia, dos 139 municípios tocantinenses apenas 14 migraram pra a previdência local. Desses quatorze, nove foram criados no período de 2006 a 2010, enquanto no pais, existem mais de dois mil municípios adeptos ao RPPS.

Não é exagerado dizer que o administrador que não cria o RPPS e continua contribuindo ao INSS, comete atos que ferem princípios da administração pública como a economicidade por exemplo, fazendo com que o dinheiro do contribuinte se perca no ralo da inoperância e da má gestão. Pagar por aquilo que não é necessário pagar, é pelo menos, um ato de imaturidade, de distração.

Imagine a ocasião em que dois prefeitos precisam ir à Brasília para um congresso. Os dois vão juntos à agência de viagens para comprar seus bilhetes. O atendente informa que possui para aquela data duas faixas de preço: a PROMO e a MEGA PROMO. É óbvio que os dois devem escolher a segunda opção, agindo assim de acordo com o princípio da economicidade. Que pena que na escolha do Regime de Previdência o prefeito prefere pagar mais por um serviço que ele pode pagar a metade.

Portanto, nota-se que existem ferramentas disponíveis para fazer com que os repasses de recursos sejam melhor utilizados. Basta que o gestor as utilizem.

Por fim, concluímos que desde 1988, os cidadãos, representados pela Assembléia Nacional Constituinte, rogam pela criação dos RPPS. E por enquanto, há prefeitos que viajam em classe econômica pelo preço de primeira classe.

Municípios perdem dinheiro ao recusar previdência Própria

Por: Ludmila Duarte

Roberto Maia (PMDB) diz que servidores temem fraudes

Apesar de terem a segunda maior dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), R$ 3,8 bilhões, atrás somente dos municípios de São Paulo (R$ 5,5 bi), as prefeituras baianas resistem em migrar para o regime previdenciário próprio – um sistema que já está reduzindo em até 50%, em todo o País, a despesa de quase dois mil municípios nas contribuições previdenciárias. 

A crítica é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que tem oferecido, via CNM, consultoria gratuita para os gestores municipais que desejam fazer a migração deixando para trás o teto caro e esburacado do INSS: são 22% da folha de servidores pagos obrigatoriamente todos os meses pelos prefeitos para um sistema que acumula um déficit de mais de R$ 40 bilhões. 

Dos 417 municípios baianos, somente cerca de 40 criaram regime previdenciário próprio – o que significa implantar uma caixa, fundo ou instituto próprio de previdência, passando a recolher eles mesmos as contribuições dos servidores (11% do salário) e da prefeitura.

         Além disso, os municípios que deixam o regime geral passam a fazer jus a uma compensação previdenciária, paga pela União, pelos anos de contribuição ao INSS. 

Fraudes - “O regime próprio é bom”, reconhece o presidente da União das Prefeituras da Bahia (UPB), Roberto Maia (PMDB), “mas os servidores municipais temem fraudes e quebradeiras que algumas cidades já enfrentaram com o regime próprio, e sem o apoio deles é quase impossível fazer a migração porque ela tem que ser aprovada pela Câmara Municipal”, explica. 

O próprio Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa, a 777 km de Salvador, tentou implantar o regime próprio, mas esbarrou na resistência dos sindicatos municipais de servidores, que pressionaram a Câmara. 

A CNM garante que a nova normativa do Ministério da Previdência (MPS), editada em março do ano passado, praticamente blindou o regime próprio contra fraudes e desvios. São 89 artigos e mais a inclusão do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal na gestão do dinheiro que garante a aposentadoria dos servidores públicos municipais. 

De acordo com a CNM, são raros os casos em que o cálculo atuarial demonstra que a migração não vale a pena. Um exemplo é o município de Estrela Velha (RS), com folha de pagamento de R$ 72 mil mensais e que contribuía com R$ 32,4 mil todo mês para o INSS. 

Com regime próprio, a contribuição da prefeitura que era de 22% desceu para 11%, reduzindo a despesa pela metade. Indaial (SC) baixou seu desembolso de R$ 286 mil para R$ 191 mil mensais. 

http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1349953

AO DEUS DARÁ!

Visitei o sul do Maranhão no começo desta semana.

                Lugar de belíssimas paisagens e povo hospitaleiro, Carolina é dona de um dos maiores complexos de ecoturismo do Brasil. A “Pedra Caída” é um santuário ecológico repleta de cachoeiras, cascatas e riquíssimas fauna e flora.

                Deus foi muito generoso com o Maranhão, que, além disso, ainda conta com Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba na divisa com o Piauí, litoral de águas quentes e areias brancas.

                Mas para não ser injusto, Deus resolveu mandar um castigo, uma provação para o povo daquela terra. Mandou a família Sarney e seus “cupinchas” para governar.

                O estado sofre desmandos da família Sarney há mais de 50 anos.

O resultado de tudo isso é o atraso social que o Maranhão sofre.

Se estabelecermos uma comparação entre o Maranhão e o estado do Tocantins, notamos que o estado caçula, que também nunca teve um governo sério, apresenta um nível de desenvolvimento social bem superior ao outro. (Salienta-se que o Tocantins não é exemplo de desenvolvimento social para ninguém).

Enquanto isso, todos são coniventes com a situação maranhense. Governo corrupto, instituições falidas, povo deseducado, miserável, e sem as mínimas condições para viver dignamente. Resultado, porém, de uma administração coronelista e pessoal.

A coisa pública, no Maranhão, pertence à uma Família.

Através de uma pesquisa, constatamos o seguinte:

O DONO DO MARANHÃO

- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;

- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;

- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;

- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;

- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.

Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;

- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);

- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas ‘maravilhosas’ rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.

Não gostou de nada disso? Então quer reclamar?

Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney…

Pobre Maranhão

Que destino trágico, este do povo do Maranhão!

Jackson Lago foi eleito governador para acabar com o domínio da família Sarney, que há 50 anos acorrenta o Maranhão ao atraso e à miséria.

O Maranhão tem hoje os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil. Ao lado de Alagoas, naturalmente.

Jackson Lago foi prefeito de São Luís. Contra os Sarney. Jackson Lago foi eleito governador do Maranhão. Contra os Sarney. Para encerrar o reinado dos Sarney. Para isso ele foi eleito.

Porém, durante a campanha eleitoral permitiu que fossem usados os mesmos métodos que criticava na família Sarney.

Clientelismo, fisiologismo, utilização da máquina pública, exploração da miséria.

O então governador José Reinaldo Tavares, cria de Sarney que depois rompeu com o grupo, para eleger seu candidato cometeu vários abusos, entre os quais distribuição de cestas básicas e kits salva-vidas para os eleitores.

Tudo para eleger Jackson Lago e encerrar o domínio de seu ex-padrinho sobre o Maranhão.

Resultado: a coligação derrotada (Roseana Sarney) acusou Jackson Lago de abuso de poder político e econômico. O TRE cassou seu mandato e o do vice, punição confirmada pelo TSE. E por unanimidade.

O governador entrincheirou-se no palácio e declarou que só sairia depois que o STF julgasse todos os recursos. Mas já sofreu algumas derrotas no Supremo. Deixou o Palácio hoje de manhã.

O MST aliou-se ao governador, está acampado em São Luís e pretende fazer movimentação contra Roseana Sarney, candidata derrotada que ontem assumiu o governo.

Vamos dar um basta nisso.

Este artigo, diga-se de passagem, não possui nenhuma conotação político-partidária.

Serve, apenas, como forma de protesto ao que o Brasil finge que não vê.

Passarim Seresteiro do Jalapão

Coloquei o meu player pra tocar aleatoriamente. Começou um solo de algum desses instrumentos de corda de aço. Acho que era um bandolim, ou talvez um cavaquinho, sei lá. Doeu a alma de tão triste. Uma voz masculina começou a cantar. É claro que eu conhecia aquela canção, e já havia ouvido por diversas vezes. Ouvi até ao vivo. Mas desta vez foi diferente.

A música me levou ao dia, salvo engano, 19 de Janeiro de 2005.

Praça do Espaço Cultural. Circuito Cultural Banco do Brasil. No caderno Arte e Vida do Jornal do Tocantins anunciava show de Alceu Valença às 22:00.

Como de costume, solitário, saí de Paraíso e fui ver o artista nacional. Cheguei no local por volta das 20:00 pra pegar um lugar melhor. Já estava lotado.

De repente, o locutor do evento anuncia Dorivã, o "Passarim do Jalapão". A luz se apaga. O canhão seguidor foca o cantor. O primeiro acorde é tocado. Começou cantar uma ciranda, que não me recordo qual. A leveza da voz combinava com as dissonâncias da melodia. E a cada música eu torcia para que o show não terminasse. Simplesmente fenomenal.

Músicas de letras fortes e ritmos contagiantes, é a marca registrada deste artista maravilhoso.

O show terminou e começou Alceu. Pra falar a verdade, preferi o Passarim. E ainda prefiro.

Corri imediatamente na mocinha que vendia CD e comprei um exemplar.

Me frustrei por que naquele dia porque não consegui um atógrafo.

Dois anos depois fomos colegas quando participamos como jurados de um festival aqui em Paraíso.

O encontro rendeu um dia inteiro de roda de viola na minha casa.

De lá pra cá, nos tornamos amigos.

Dorivã pelo próprio Dorivã saiu assim:

PARTO DE MIM

As vezes é preciso se sentir no mundo de Sofia  filosofando a  própria teimosia...

Era  julho da era de 61 nem sei a que horas do século passado.

só sei que os martelos e as picaretas zinian nas catras de cristal do velho itaporé e vala-me-deus.

E eu, me vendo exprimido,  naquele vão de pernas, sobre uma tarimba de varas de cachimbeiro, quando de repente ziniu nos tímpanos daquela santa parteira, e das vizinhas futriqueira, O choro espocado e infarento daquele menino birrento que insistia em berrar grave e desafinado competindo com  as  sinaladas da catedral de Dom jaime

e já tava até avisado no invisível, que era uma cria injeitada e de mãe cendera, e que o fundo duma rede rasgada e encardida e de beiradas caidas sem bicos e sem varanda assim o esperava.

E lá se vai o primeiro esfregar dos zoi naquela rica e cintilante claridade da bengala de Deus, e de santa luzia, que com sua  luz lilás apontada pra  moleira mole mole mole moleira mole daquele pobre rebento.Que era apenas mais um mais  um a apontar a cabeça nesse vão de mundo.

E ali! Nem parente e nem aderente  só o foguin  de uma  lamparina de pavio curto  queimando o pouquinho do querosene ainda lhe restava

sorte que ainda deu para alumiar  os primeiro fulguejar  daquele espoco de teimosia

E assim foi  traduzido o milagre divinal!  que Só as cenderas as cenderas  traz o merecido  choro solitário  desse momento angelical

Isso era   cristalandia da charqueada do vala me Deus do itaporé e da baixa da égua

E la se vai esse menino chorando e botando força botando força  botando força até descobri que era mais fácil botar força cantando cantando cantando cantando  que continuar chorando... caaaanta passarim

Hoje, Dorivã divulga o seu mais novo trabalho. O CD Taquarulua, lançado ano passado em Taquaruçu, traz canções inéditas, e algumas delas em parcerias com compositores regionais, como Tião Pinheiro e Chiquinho Chokolate.

Hoje, já passados cinco anos daquele show em palmas, por ironia do destino, tenho o Dorivã como amigo pessoal, e posso desfrutar de sua presença quase que semanalmente.

A forma como canta, encanta quem ouve e faz chorar a alma de quem aprecia.

Aliás, as músicas do Passarim não servem para serem escutadas. Servem, de verdade, para serem absorvidas.

Viva o Dorivã! Viva o Passarim! Viva a Música Tocantinense!

PS.: A música que me referi no começo do artigo é "Passarim Seresteiro", a última faixa do CD Taquarulua.

Mi Buenos Aires Querido

Não compreendia que o Tango era tão importante para os Argentinos assim como o samba é importante para os Brasileiros. Aliás, é muito mais que isso. É unanimidade nacional.

No dia 01 de Janeiro, juntamente com minha esposa Mônica e meus dois irmãos Jonas e Itallo, desembarcamos na capital Argentina. A primeira impressão não foi muito boa, já que o aeroporto estava em reformas e a sensação era que estávamos ainda em terras tupiniquins.

Já no taxi, Buenos Aires foi se mostrando em largas avenidas e transito organizado.

A viagem foi comum a qualquer outra feita por "estrangeiros nacionais".

Mas o que impressionou foi o Tango. Buenos Aires possui inúmeras casas de Tango que, além do espetáculo musical, vendem de forma casada o jantar.

Arriscamos entrar em uma pequena agência de turismo, localizada na Calle Florida, com o intuito de adquirir ingressos para conhecer o tango de verdade.

Já haviam nos sugerido o espetáculo "Señor Tango", mas a atendente nos disse que tal apresentação seria muito maçante e não traria o Tango Tradicional, e sim mistura de Argentina com Broadway. Resolvemos comprar dois shows então. Señor Tango e Sabor a Tango, pra estabelecermos critérios de comparação.

Primeiramente fomos ao Sabor a Tango. Lugar aconchegante de arquitetura renascentista contruído em 1878.

Demorou muito para começar e aparentemente o sistema de Ar- condicionado não estavam ligados.

A espera valeu quando um cantor no meio da multidão, com timbre vocal que remete Carlos Gardel começou a cantar.

No palco, dois violonistas, um pianista, uma violoncelista e um bandoleón foram protagonistas do espetáculo enquanto quatro pares de bailarinos dançavam as músicas cantadas por um cantor e uma cantora.

De queixo caído durante todo o espetáculo foi do jeito que fiquei. Impressionadíssimo com a sincronia da banda e com os passos sensuais dos bailarinos. Não foi preciso, para chamar a atenção dos espectadores, grandes efeitos de iluminação ou produção de figurino e palco. A performance exclusiva dos artistas é o ponto alto do show.

No outro dia fomos ao Señor Tango.

O lugar é maravilhoso, confortável, o ar condicionado funciona, o palco é perfeito e a luz mais ainda. O palco móvel e giratório fica no centro do salão. As luzes se ascenderam e um cavaleiro montado em um cavalo baio inicia o show ao meio de gelo seco e iluminação indireta. Tudo isso para tentar contar a história do Tango.

O figurino dos atores é impecável. O proprietário do "saloon" é o protagonista do show. O próprio dono quem conta e canta o tango. Muito bonito, mas só tem um problema: O que se vê menos no show é tango. Perdeu-se a característica principal da dança e investiu-se em megaprodução. Portanto, aconselho aos turistas procurarem outra casa de tango, caso seja tango que procurem.

De lá pra cá não me canso de ouvir os hits portenhos.

Mas ainda prefiro a ginga da mulata e o batuque dos tan-tans.

Tanto é verdade que todas as tardes nos reuníamos no saguão do hotel para cantar os cantos tocantinenses.

MUSICAL Filhos do Brasil
Musical de Oswaldo Montenegro retrata diversas manifestações culturais do país

		EDITORIAL

Encenado pela Cia. Mulungo, dirigida por Oswaldo Montenegro, o musical Filhos do Brasil aborda diversas manifestações culturais do país, por meio de canções e textos populares. Assim, a peça retrata o trabalhador rural, o artista hip hop paulista, a festa junina do interior, o funk carioca, o repente nordestino e a pureza das meninas da cidade pequena.

Oswaldo Montenegro assina a criação e concepção da peça e de grande parte das músicas da trilha sonora. Algumas canções surgiram da inspiração dos integrantes do elenco, durante os ensaios e reuniões. A flautista Madalena Salles é assistente de direção de Oswaldo neste projeto.

No elenco, participa o Tocantinense aqui de Paraíso do Tocantins, Léo Pinheiro, que a 2 anos integra a trupe de Oswaldo.

No Youtube, você pode conferir trechos da Cia. Mulungo e da Peça.

O Alpha

Minhas vontades juvenis sempre foram: ser astronauta, tocar violão, escrever críticas para um jornal e ter um cachorro.

Com vinte seis anos de idade, não sou astronauta ainda, toco um violãozinho meia-boca, o cachorro que eu tive morreu com dois meses de idade e ainda não escrevo para um jornal.

Ser astronauta já tirei da cabeça. O violão estou me esforçando. O cachorro eu desisti. A mulher não quer. Escrever para o Jornal é que ainda não consegui.

Fui dar uma pesquisada no dicionário e achei a seguinte definição:

Jornal

s. m.

1. Salário (de um dia de trabalho).

2. Gazeta diária.

3. Por ext. Periódico.

Pronto! Eureka! Nunca consegui uma vaga no Jornal do Tocantins. Mas se Jornal é periódico, gazeta diária, porque não escrever no meu?

Foi daí que nasceu a ideia de criar esse informativo, que ainda não sei qual será a periodicidade, mas que trará informações, desinformações e até um pouco de futilidade.

Estou contente em poder, finalmente, ter um lugar onde posso falar, sob meu ponto de vista, dos acontecimentos cotidianos.

Então vamos lá. Sejam bem vindo ao fantástico mundo de Bob.